| Projeto: |
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PL 18 07/02/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-18/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0018-2012 |
| Promovente: |
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Dalton Silvano |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANUNCIO / ARBORIZACAO / AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO / BELA VISTA ( DISTRITO ) / CALCADA / CRIACAO / CULTURA / DEGRADACAO AMBIENTAL / DEGRADACAO URBANA / EQUIPAMENTO PUBLICO / FACHADA / ILUMINACAO PUBLICA / INCENTIVO / INCENTIVO FISCAL / INTERVENCAO / LAZER / LEI 11.220/1992 / LIMPEZA PUBLICA / MELHORAMENTO PUBLICO / MOBILIARIO URBANO / PAISAGEM URBANA / PATRIMONIO PUBLICO / POLO DE RECUPERACAO URBANA / PRO BELA VISTA / PUBLICIDADE / RECUPERACAO / REURBANIZACAO / SEGURANCA PUBLICA / SETOR PRIVADO / TRANSITO / TRANSPORTE / TRANSPORTE COLETIVO / TURISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1108-2012
ver documento Urbs1294-2018
ver documento Adm1814-2018
ver documento ECON0354-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/01/2012 | Encaminhado em 09/02/2012 | | PESQUISA | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 13/03/2012 | | CCJ | Recebido em 13/03/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | | URB | Recebido em 14/08/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 26/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/03/2013 | Encaminhado em 10/04/2013 | | URB | Recebido em 10/04/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | URB | Recebido em 20/03/2017 | Encaminhado em 14/09/2018 | | ADM | Recebido em 17/09/2018 | Encaminhado em 23/11/2018 | | ECON | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 11/04/2019 | | EDUC | Recebido em 11/04/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 118/2012 de 10/04/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/05/2012 atraves do(a) OF ATL 228/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da manifestação oferecida pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano a respeito do projeto de lei nº 18/2012, atraves do Documento Recebido nro. 254/2012
Oficio CMSP 477/2017 de 08/08/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/09/2017 atraves do(a) OF ATL 384/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.pol.urbana encaminha cópi a manifestação sec.mun.urbanismo a respeito pl 18/12 de auto ria ver. dalton silvano que cria requalificação urbana e fun cional para o bairro bela vista, atraves do Documento Recebido nro. 645/2017
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |